CURSO PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA INICIANTES

DESENVOLVIDO PARA:

Advogados, Contadores, Acadêmicos, Estagiários e/ou Funcionários de Escritórios de Advocacia ligados ao Procedimento Administrativo Previdenciário e demais profissionais interessados.

OBJETIVOS:

– Introdução ao Regime Geral da Previdência Social;
– Familiarização o Procedimento Administrativo Previdenciário;
– Benefícios da Previdência Social – como obtê-los;

METODOLOGIA:

– Aula expositiva;
– Recursos Visuais;
– Análise de Casos Concretos;
– Disponibilização de Apostila com conceitos e formulários diversos;

CONTEUDO PROGRAMÁTICO

1ª Parte – Introdução
– Breve Histórico da Evolução Normativa da Previdência Social no Brasil;
– Regime Geral da Previdência Social (RGPS) – características
– Inscrição, Filiação e Formas de Contribuição no RGPS;

2ª Parte – Benefícios da Previdência Social – Quem poderá e Como obtê-los
– Beneficiários – segurados e dependentes;
– Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado;
– Carência;
– Tempo de Serviço X Tempo de Contribuição;
– Atividade Rural e Atividade Especial;
– Aposentadorias por Idade, Tempo de Contribuição e Especial;
– Aposentadoria por Invalidez, Auxílio Doença e Auxílio Acidente;
– Pensão por Morte e Auxílio Reclusão;
– Benefício Assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

3ª Parte – Procedimento Administrativo
– Habilitação do Benefício – agendamento/documentação necessária;
– Justificação Administrativa;
– Diligências – Pesquisa Externa;
– Recursos às Juntas de Recurso e Às Câmaras de Julgamento;
– Revisão Administrativa;
– Formulários exigidos e/ou utilizados pela Previdência Social;

4ª Parte – Fórum para debate e discussão de casos concretos e tira-dúvidas

Desenvolva seus conhecimentos sobre a previdência social

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