Público Alvo: Advogados, estagiários, acadêmicos e demais interessados.

Objetivos:           

  • Possibilitar ao operador do direito previdenciário a avaliação de cada benefício de acordo com o período de concessão, bem como a norma aplicável em cada período legislativo;
  • Apurar o tempo de contribuição do segurado/ conversão de atividade especial;
  • Calcular a Renda Mensal Inicial mais vantajosa para o segurado.
  • Identificar possibilidades de revisão de benefícios, bem como o cálculo da Renda Mensal Inicial e Renda Mensal Atual;
  • Forma de Reajustamento dos benefícios previdenciários.

 

Conteúdo Programático:

PRIMEIRA PARTE – CONCESSÃO

 1 – TÓPICOS ABORDADOS

  • A Lei nº. 8.213/1991 – conceitos gerais e principais alterações normativas;
  • A Lei nº. 9.876/199 e o surgimento do Fator Previdenciário;
  • Período Contributivo, média dos 80% maiores salários e mínimo divisor;
  • Benefícios sujeitos e não sujeitos ao Fator Previdenciário;
  • Regras Gerais para o cálculo dos principais benefícios (percentuais de cálculo);
  • Direito ao cálculo com as regras anteriores a EC 20/1998;
  • Direito ao cálculo com as regras anteriores à Lei nº. 9.876/1999.
  • Fórmula 85/95
SEGUNDA PARTE – REVISÃO

 1 – TÓPICOS ABORDADOS

  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição/Serviço:
    • Evolução normativa;
    • Hipótese de Incidência;
    • Averbação de atividade rural;
    • Revisão para inclusão de tempo;
    • Outras teses de revisão

 2 – METODOLOGIA

  • Aula expositiva e prática;
  • Recursos Visuais;
  • Análise de Casos Concretos;
  • Material didático contendo explicações básicas, modelos de planilhas e sugestão de bibliografia;

3 – CARGA HORÁRIA

  • Trinta horas aula;

Desenvolva seus conhecimentos sobre a previdência social

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